quinta-feira, 2 de abril de 2009

Que é uma CPI

Olá pessoal,

Sempre ouvimos o falar sobre CPI, de variados tipos, motivos, pessoas envolvidas. Por isso, achei legal termos aqui uma breve explicação do que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Para isso, segue abaixo o texto retirado do mundoestranho.abril.com.br, por Marina Motomura

"Primeiro, o básico: uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - é um grupo de vereadores, deputados ou senadores que se reúne para investigar alguma denúncia. Esse tipo de coisa não é exclusividade brasileira: comissões assim também existem nos Estados Unidos, por exemplo. O primeiro passo para uma CPI, você sabe, é quando os parlamentares assinam um pedido para a tal comissão acontecer. Para uma CPI rolar (ou ser "instalada", como os deputados falam), pelo menos um terço dos parlamentares precisa assinar o pedido. Por exemplo: na CPI mais falada do momento, a que apura denúncias de corrupção nos Correios, 33% dos deputados e senadores autografaram o pedido no mês passado. O passo seguinte é escolher um grupo de parlamentares para conduzir as investigações. No final, o que acontece? Muita gente acha que os parlamentares podem mandar alguém para a cadeia se a CPI o considerar culpado. Não pode, não! O produto final da CPI é um relatório, que vai servir de prova para que os órgãos do poder judiciário - a Polícia Civil, Federal ou o Ministério Público, por exemplo - possam, aí sim, punir os suspeitos. Isso pode dar a impressão de que as CPIs sempre terminam em pizza. Mas não é bem assim. Um estudo da USP que analisou CPIs entre 1946 - o ano da pioneira comissão - e 1999 mostrou que 53% das 303 CPIs instaladas foram concluídas. Uma delas foi fundamental até para derrubar um presidente."

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